NOSSO BLOG

Veja todos nossos artigos e esclareça suas principais dúvidas.

Artigos escritos por Mendonça Advogados.

Pesquise os artigos

Filtre por categoria

Últimos posts

Serra-fita industrial em frigorífico, a máquina cujo ponto de operação sem proteção causa amputações (foto real, Pexels)
Artigos

AMPUTAÇÃO POR MÁQUINA EM FRIGORÍFICO: A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR E A REPARAÇÃO PELA FALTA DE PROTEÇÃO (NR-12)

Uma serra-fita, um moedor, uma esteira: as máquinas que cortam a carne no frigorífico também cortam a mão de quem trabalha. A amputação de dedos ou de um membro na linha de produção costuma ser tratada como azar do trabalhador, quando quase sempre resulta de proteção que faltou, de treinamento que não houve e de limpeza feita com a máquina ligada para não atrasar a produção. Este texto mostra por que esse acidente não é imprevisível, e sim um risco que a Norma Regulamentadora n.º 12 manda eliminar na fonte. Sustenta a responsabilidade civil do empregador, enfrenta com honestidade o debate entre a culpa e a teoria do risco da atividade, e detalha a reparação integral devida: o dano moral, o dano estético que se cumula com ele, a pensão pela perda ou redução da capacidade e a estabilidade no emprego, ao lado da ação regressiva do INSS e da responsabilização criminal. Ao final, explica o que a vítima da mutilação deve fazer, sem promessa de resultado.

Ver mais informações »
Trabalhadores desossando carne na linha de produção de um frigorífico, com facas e serra-fita, movimento repetitivo que causa LER e DORT (foto real, Pexels)
Artigos

LER/DORT NO FRIGORÍFICO E A DEMISSÃO DO TRABALHADOR DOENTE: A ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TEMA 125 DO TST

Anos de faca na desossa, de movimento repetido no frio e de meta que não para deixam a marca no corpo do trabalhador de frigorífico: a tendinite, a bursite, a síndrome do túnel do carpo. Quando a dor aparece e o trabalhador é demitido, a empresa costuma tratar o caso como se nada devesse. Este texto mostra por que a LER/DORT é doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho e por que ela garante a estabilidade do art. 118 da Lei n.º 8.213 de 1991. O ponto central é a virada do Tema 125 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispensou o afastamento superior a quinze dias e o auxílio-doença acidentário, bastando o nexo causal ou concausal reconhecido, ainda que depois da dispensa. O artigo enfrenta com honestidade os limites da tese, trata da reintegração e da indenização do período, e explica o que a vítima do adoecimento deve fazer: a CAT, as provas, a perícia e os prazos, sem promessa de resultado.

Ver mais informações »
Fale no WhatsApp Siga no Instagram Curta no Facebook Conecte no LinkedIn Inscreva-se no YouTube Siga no TikTok Siga no Kwai Avalie no Google