Pular para o conteúdo

NOSSO BLOG

Veja todos nossos artigos e esclareça suas principais dúvidas.

Artigos escritos por Mendonça Advogados.

Pesquise os artigos

Filtre por categoria

Últimos posts

Imagem ilustrativa sobre APOSENTADORIA ESPECIAL NO FRIGORÍFICO: O FRIO E O RUÍDO DÃO DIREITO AOS 25 ANOS, E A NEGATIVA DO INSS QUASE SEMPRE PUNE A PROVA
Artigos

APOSENTADORIA ESPECIAL NO FRIGORÍFICO: O FRIO E O RUÍDO DÃO DIREITO AOS 25 ANOS, E A NEGATIVA DO INSS QUASE SEMPRE PUNE A PROVA

No frigorífico, o direito à aposentadoria especial aos 25 anos costuma existir antes de o trabalhador conseguir prová-lo. O frio artificial da câmara e o ruído do abate e da desossa são agentes nocivos que a lei reconhece, mas a maioria das negativas do INSS nesse setor não recusa um direito inexistente: pune uma prova deficiente. O documento decisivo é o PPP, que precisa espelhar o LTCAT, e emitir os dois é obrigação da empresa, não do segurado. Quando a papelada falta ou vem viciada, há saída: exigir a retificação da empregadora, buscar prova emprestada e requerer perícia que reconstrói a exposição. Este guia separa o direito da prova, enfrenta o argumento do EPI que mais derruba pedido bom e mostra o que fazer depois do “não” do INSS: revisão, recurso e via judicial. Sem promessa de resultado.

Ver mais informações »
Imagem ilustrativa sobre APOSENTADORIA ESPECIAL NO FRIGORÍFICO: O FRIO E O RUÍDO DÃO DIREITO AOS 25 ANOS, E A NEGATIVA DO INSS QUASE SEMPRE PUNE A PROVA
Artigos

PPP ELETRÔNICO NO FRIGORÍFICO: COMO O ESOCIAL E O EVENTO S-2240 DECIDEM O TEMPO ESPECIAL DO FRIO E DO RUÍDO

Poucos trabalhadores de frigorífico perceberam que o Perfil Profissiográfico Previdenciário mudou de forma. Para os períodos a partir de 1º de janeiro de 2023, o PPP deixou o papel e passou a ser eletrônico, gerado pelo eSocial a partir do que a empresa declara no evento S-2240, das Condições Ambientais do Trabalho e Agentes Nocivos. O documento que decide a aposentadoria especial aos 25 anos nasce, hoje, de um dado que o trabalhador não controla, e é nele que o frio da câmara costuma ser omitido e o ruído do abate aparece medido por baixo. Este guia mostra onde ler o PPP eletrônico e o extrato do CNIS no Meu INSS, quais sinais denunciam o lançamento errado, como corrigir a informação pela retificação do S-2240 e o que fazer quando a empresa não lança ou se recusa a informar. Sem promessa de resultado.

Ver mais informações »
A contribuição facultativa no plano simplificado: alíquota de 11%
Artigos

A CONTRIBUIÇÃO FACULTATIVA NO PLANO SIMPLIFICADO: ALÍQUOTA DE 11%

Quem cuida da casa, estuda ou está desempregado pode manter a proteção previdenciária mesmo sem carteira assinada: basta recolher como contribuinte facultativo. O Plano Simplificado permite a alíquota de 11% sobre o salário mínimo, prevista no art. 21, § 2º, da Lei n.º 8.212/1991, e assegura aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. A aposentadoria por idade exige 180 meses de carência e chega aos 65 anos para homens e 62 para mulheres, ao passo que o auxílio-doença e a invalidez pedem 12 meses, dispensados em acidente ou doença grave. O trabalhador precisa conhecer o limite: os 11% não dão direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem a valor superior a um salário mínimo.

Ver mais informações »

PEÇA A UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA AVALIAR NOSSO ESCRITÓRIO

Clique e a IA analisa a Claudio Mendonça Advogados a partir do nosso site, na hora.

ChatGPT Claude Gemini Perplexity Grok Google

Conteúdo informativo. Cada IA lê o site e responde de forma independente; a análise é gerada pela ferramenta, não pelo escritório.

Fale no WhatsApp Siga no Instagram Curta no Facebook Conecte no LinkedIn Inscreva-se no YouTube Siga no TikTok Siga no Kwai Avalie no Google