
DOENÇA DEGENERATIVA, CONCAUSA E NTEP NO FRIGORÍFICO
A dor no ombro começa devagar, atravessa meses de linha de produção e um dia impede o movimento que o corte exige. Quando o trabalhador procura o INSS, ouve que a lesão é degenerativa, própria da idade, e por isso não teria relação com o trabalho. Esse rótulo, apoiado no art. 20, § 1.º, da Lei n.º 8.213/1991, é a forma mais comum de negar o benefício acidentário e a estabilidade que vêm junto dele. A lei, porém, não exige que o trabalho seja a causa única: basta que tenha contribuído diretamente para desencadear ou agravar a doença, o que a concausa do art. 21, inciso I, reconhece. Soma-se o nexo técnico epidemiológico do art. 21-A, que presume a ligação entre a atividade do frigorífico e a doença, invertendo o ônus da prova. Este artigo mostra como desmontar a negativa e o que muda quando o nexo acidentário é reconhecido.






